'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

1ª Turma decide: JT é competente para apreciar reclamação contra engenheiro contratado para reformar residência

O juiz de 1º Grau havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinando a remessa do processo para uma Vara Cível.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES